Foto: Vitória Sarturi (Diário)
O governo do Rio Grande do Sul informou que segue atuando no processo judicial que discute a ocupação da área do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Florestal (Ceflor), localizada no complexo da antiga Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), em Santa Maria, onde está instalada uma comunidade indígena. A manifestação foi feita nesta terça-feira (20), por meio de nota enviada ao Diário.
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Segundo o Estado, a atuação ocorre de forma colaborativa, com o objetivo de construir uma solução institucional que assegure segurança jurídica em relação à ocupação da área, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
Próximos passos
Como parte do andamento do processo, está agendada para o dia 29 de janeiro, às 14h, uma reunião preparatória virtual, de caráter introdutório e informativo. O encontro reunirá os órgãos e entidades que integram a ação em primeiro grau, entre eles o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Estado do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o município de Santa Maria e representantes da comunidade indígena Ven Gã.
Após a reunião preparatória, estão previstas a realização de uma visita técnica à área ocupada e, posteriormente, uma sessão de mediação, com o objetivo de buscar uma solução pacífica e adequada para o conflito fundiário.
De acordo com o posicionamento oficial, ainda em 2025 o governo estadual apresentou uma proposta de área alternativa para a alocação provisória da comunidade indígena, mas a sugestão foi recusada pelo grupo.
Ocupação
A área da Fepagro foi ocupada em 15 de agosto de 2025 por famílias da etnia caingangue, que reivindicam um território para viver de forma permanente. Desde o início da retomada, o número de famílias se manteve estável. Atualmente, cerca de 32 pessoas seguem no local, instaladas principalmente em um antigo galpão de eventos da extinta fundação.
Segundo a defesa da comunidade indígena, o processo permanece em tramitação após o Estado não indicar, dentro do prazo acordado em audiência anterior, uma área alternativa de cerca de 15 hectares para o reassentamento do grupo.
A defesa acrescenta que, até o momento, a comunidade segue amparada por decisões judiciais que garantem o acesso a serviços básicos, como água e energia elétrica, com apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de doações de apoiadores.
